APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – A aposentadoria por invalidez é um benefício de prestação continuada cujas regras para concessão foram instituídas pela Lei nº 8.213/91…
Vínculo Empregatício
Vínculo Empregatício – Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
Empregado em Viagem, confira.
O empregado que viaja a serviço da empresa deve receber as horas despendidas na viagem como extraordinárias?
Não há previsão na legislação trabalhista acerca do tratamento que deve ser dado às horas despendidas em viagem pelo empregado a serviço da empresa.
Desconto do DSR
Confira algumas regras para Descanso Semanal Remunerado.
Rescisão contratual
Perguntas e respostas sobre rescisão contratual. Confira.
ATRASO DE FUNCIONÁRIOS
Algumas dúvidas trabalhistas referente ao atraso de funcionários na empresa.
Dúvida Trabalhista – Alteração da Jornada de trabalho
O artigo 468 da CLT é bastante claro ao dizer que não é possível alteração contratual de trabalho que prejudiquem os funcionários.
ACÚMULO DE FUNÇÃO
A limpeza se enquadra na função de faxineira e a de servir café se enquadra na função de copeira.
Aviso prévio proporcional ainda geram dúvidas
Após seis meses de vigência, a nova lei do aviso prévio ainda divide muitas opiniões. Para discutir sobre o assunto, a advogada Aparecida Hashimoto responde algumas questões.
Descanso semanal remunerado – DSR
“Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferentemente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local”.
