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Gerenciar a folha de pagamento

Gerenciar a folha de pagamento

Gerenciar a folha de pagamento é uma tarefa essencial em qualquer empresa, mas pode ser um processo complexo e demorado. Por isso, muitas empresas optam pela terceirização da folha de pagamento, que pode trazer benefícios e facilidades significativas. A terceirização da folha de pagamento consiste em contratar uma empresa especializada para gerenciar as questões relacionadas […]

FÉRIAS INDIVIDUAIS – principais tópicos

FÉRIAS INDIVIDUAIS

FÉRIAS INDIVIDUAIS Direito às férias Conforme o art. 129 da CLT, anualmente, todo empregado tem direito ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração, sendo que tal período deve ser concedido por ato do empregado em acordo com o trabalhador. Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de […]

Dúvidas Trabalhistas. Confira aqui.

Dúvidas Trabalhistas

Dúvidas Trabalhistas STF: Licença-maternidade começa a partir da alta da mãe ou do bebê No julgamento ocorrido na noite desta sexta-feira passada, dia 21/10, o STF decidiu, de forma definitiva,  que o prazo inicial da licença-maternidade e do respectivo salário-maternidade é contado da alta hospitalar do recém-nascido e/ou de sua mãe, o que ocorrer por […]

CUIDADOS NA DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA

DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA

CUIDADOS DO EMPREGADOR NA DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA Ao rescindir contratos de trabalho sem justa causa, o empregador deve atentar-se às hipóteses de estabilidade provisória de alguns empregados, por força de documento coletivo de trabalho, e/ou por determinação legal, como por exemplo: gestante – desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto […]

AUXILIO EDUCAÇÃO. Entenda como funciona.

AUXILIO EDUCAÇÃO

AUXILIO EDUCAÇÃO O pagamento dos estudos dos funcionários pode ser realizado pelo empregador sem integrar a remuneração, não sendo computado para cálculo e pagamento das parcelas trabalhistas. (art. 458, § 2º, inciso II, CLT). Os “estudos” compreendem os valores relativos à matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático (art. 458, § 2º, inciso II, CLT). […]

POSSO DEMITIR POR JUSTA CAUSA O MEU EMPREGADO QUE SE RECUSOU A TOMAR VACINA?

vacina covid

POSSO DEMITIR POR JUSTA CAUSA O MEU EMPREGADO QUE SE RECUSOU A TOMAR VACINA?   A decisão de demitir o empregado por justa causa porque ele se recusou a se vacinar contra a Covid-19 deve ser bem ponderada e cercada de cautela. A recomendação é que, antes de mais nada, o empregador procure saber se […]

A proteção de dados pessoais nos processos seletivos

proteção de dados pessoais

A proteção de dados pessoais nos processos seletivos Tendo em vista a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n.º 13.709/2018 (“LGPD”), as empresas que abrirem processos seletivos para preenchimento de vagas de trabalho devem criar um procedimento, no qual os dados pessoais coletados sejam tratados somente após a assinatura, pelo candidato (titular […]

Consultoria Trabalhista

consultoria trabalhista

Consultoria Trabalhista A Silvestrin dispõe de um serviço de consultoria trabalhista que visa identificar as oportunidades de melhoria e as possíveis vulnerabilidades nos setores de RH das empresas. Auxiliamos na negociação e elaboração dos contratos de trabalho, indicando a forma mais viável de gerenciamento dos funcionários, bem como no manejo de questões relativas a vínculos empregatícios, analisando e acompanhando […]

Contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar

Contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar

Contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar   De fato, existem decisões judiciais recentes concedendo aos aposentados, que voltam a trabalhar, o direito a não contribuir mais para a Previdência Social; entretanto, ao menos até o momento, são decisões que foram proferidas em determinadas ações que foram ajuizadas, não atingindo os demais aposentados.   […]

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