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ACIDENTE DE TRABALHO EM HOME OFFICE

ACIDENTE DE TRABALHO EM HOME OFFICE

É possível ocorrer acidente de trabalho se o funcionário está em regime de teletrabalho (home office)?  Ou seja, se ele não está exercendo suas funções nas dependências da empresa? A resposta é sim.

Dano moral nas relações de trabalho

O dano moral pode ser entendido como sendo a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, como aqueles que se referem a sua liberdade, honra, saúde (mental ou física), e à imagem. 

Trabalho noturno

Trabalho noturno – O adicional noturno é um benefício previsto na nossa Constituição Federal (inciso IX, art. 7º)…

Constituição da CIPA e suas novas atribuições

cipa

Constituição da CIPA e suas novas atribuições A NR – Norma Regulamentadora n.º 5 foi alterada, mais precisamente, no Quadro I que trata do dimensionamento da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, no que se refere: (i) ao número de empregados que as empresas devem ter em seu estabelecimento para que sejam obrigadas […]

Declaração de comparecimento. Confira!!!

declaração de comparecimento

O empregador é obrigado a aceitar declaração de comparecimento emitido em caso de realização de exames e sessão de fisioterapia?   Em primeiro lugar, a declaração ou documento de comparecimento não consta na CLT ou em outros textos da legislação trabalhista, para fins de abono de falta, de modo que o empregador não é obrigado a […]

Programa Empresa Cidadã

Programa Empresa Cidadã

Programa Empresa Cidadã  – prorrogação das licenças-maternidade e paternidade       O Programa Empresa Cidadã foi instituído pela Lei nº 11.770/2008 , destinado a: I – prorrogar por:   60 dias – a duração da licença-maternidade de 120 dias, e o correspondente período do salário-maternidade (inclusive no caso de parto antecipado);   15 dias – a […]

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