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Regulamento interno nas empresas

Regulamento interno

O regulamento interno é um documento que a empresa elabora descrevendo as normas que regem a rotina de trabalho dos seus funcionários, destacando seus direitos e deveres, e servindo também como um instrumento para que os trabalhadores saibam como a empresa atua, seus valores, objetivos e o que ela espera de seus colaboradores, em termos de comportamento e ética.

Terceirizar a Folha de Pagamento

Terceirizar a Folha de Pagamento

Terceirizar a Folha de Pagamento – Ao escolher a Silvestrin, as empresas podem ter a certeza de que suas operações relacionadas…

LGPD nas Empresas

LGPD nas Empresas

LGPD nas Empresas – A crescente digitalização e a coleta massiva de dados pelas empresas trouxeram à tona preocupações significativas…

Dano moral nas relações de trabalho

O dano moral pode ser entendido como sendo a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, como aqueles que se referem a sua liberdade, honra, saúde (mental ou física), e à imagem. 

Constituição da CIPA e suas novas atribuições

cipa

Constituição da CIPA e suas novas atribuições A NR – Norma Regulamentadora n.º 5 foi alterada, mais precisamente, no Quadro I que trata do dimensionamento da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, no que se refere: (i) ao número de empregados que as empresas devem ter em seu estabelecimento para que sejam obrigadas […]

Declaração de comparecimento. Confira!!!

declaração de comparecimento

O empregador é obrigado a aceitar declaração de comparecimento emitido em caso de realização de exames e sessão de fisioterapia?   Em primeiro lugar, a declaração ou documento de comparecimento não consta na CLT ou em outros textos da legislação trabalhista, para fins de abono de falta, de modo que o empregador não é obrigado a […]

EMPREGADO FALECIDO. A EMPRESA TEM OBRIGAÇÃO DE MANTER O CONVÊNIO MÉDICO PARA DEPENDENTES?

CONVÊNIO MÉDICO

EMPREGADO FALECIDO. A EMPRESA TEM OBRIGAÇÃO DE MANTER O CONVÊNIO MÉDICO PARA OS SEUS DEPENDENTES? A Lei n.º 9.656/98 garante que, em caso de morte do titular do plano, é possível a manutenção/reintegração dos dependentes em decorrência do vínculo empregatício do empregado falecido. O período de manutenção da condição de beneficiário será de, no mínimo, […]

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