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Funcionário afastado. O que a empresa deve fazer?
O que a empresa deve fazer quando tomar conhecimento de que um funcionário, que estava afastado, veio a falecer? Em primeiro lugar, é conveniente obter, junto à família do funcionário, a certidão de óbito, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias a partir de um documento oficial. Confirmado o óbito, a empresa deve […]
Advertências trabalhista
Advertências trabalhista A lei não estabelece uma quantidade mínima de advertências para que o empregador possa aplicar uma suspensão. Desse modo, embora muitas empresas adotem esse “regime” entre as sanções disciplinares, tais como 3 advertências e uma suspensão, não há como afirmar, de maneira objetiva, quantas advertências devem ser aplicadas antes de uma […]
Calendário de Obrigações Trabalhistas – Outubro/17
Calendário de Obrigações Trabalhistas – Outubro/17
Calendário de Obrigações Trabalhistas – Setembro/17
Confira resumo do Calendário de Obrigações Trabalhistas – Setembro/17
Calendário de Obrigações Trabalhistas – Agosto/17.
Calendário de obrigações trabalhistas Agosto/17.
Agenda de Obrigações Federal – Maio/2.016
Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no período de 21 a 30.04.2016, incidente sobre rendimentos de…
Agenda de Obrigações Federal – Dezembro/2015
Agenda de Obrigações Federal – Até: Quinta-feira, dia 3 – IOF – Histórico: Pagamento do IOF apurado no 3º decêndio de novembro/2015. IRRF – Recolhimento…
Contrato de Trabalho
Entende-se por contrato de trabalho, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), art. 442, caput, o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.
Falta de funcionarios
Falta de funcionarios – O artigo 130, parágrafo 1º da CLT proíbe o desconto das faltas nas férias, isto é, o desconto não pode ser de uma falta para menos.