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Consultoria Trabalhista
Consultoria Trabalhista A Silvestrin dispõe de um serviço de consultoria trabalhista que visa identificar as oportunidades de melhoria e as possíveis vulnerabilidades nos setores de RH das empresas. Auxiliamos na negociação e elaboração dos contratos de trabalho, indicando a forma mais viável de gerenciamento dos funcionários, bem como no manejo de questões relativas a vínculos empregatícios, analisando e acompanhando […]
Contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar
Contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar De fato, existem decisões judiciais recentes concedendo aos aposentados, que voltam a trabalhar, o direito a não contribuir mais para a Previdência Social; entretanto, ao menos até o momento, são decisões que foram proferidas em determinadas ações que foram ajuizadas, não atingindo os demais aposentados. […]
PAGAMENTO DE PRÊMIOS
PAGAMENTO DE PRÊMIOS O empregador, ao efetuar o pagamento de prêmios aos seus funcionários, deve fazê-lo com cautela, observando algumas condições a fim de evitar incorrer em irregularidades. A lei trabalhista considera como prêmios “as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro, a empregado, ou a grupo […]
Outsourcing de folha de pagamento
Outsourcing de folha de pagamento O outsourcing de folha de pagamento da Silvestrin RH oferece serviços flexíveis para empresas que desejam melhorar sua gestão nos processos de departamento pessoal e recursos humanos. Assim, conseguimos administrar as complexas e demoradas rotinas, incluindo todos os processamentos e cálculos. O resultado é a melhoria da produtividade, com simplificação da administração e redução de custos. Além disso, […]
Atestados médicos
Atestados médicos Salvo disposição em contrário contida em Convenção Coletiva, para fins de abono de faltas o empregador não está obrigado a aceitar atestado médico apresentado pelo empregado, quando expedido por médico particular. Para justificar a ausência do empregado ao serviço, por motivo de doença, e consequentemente não ocasionar o respectivo desconto em […]
REEMBOLSO/AUXÍLIO-CRECHE
REEMBOLSO/AUXÍLIO-CRECHE O empregador é obrigado a ter creche em seu estabelecimento para guarda e assistência dos filhos de suas funcionárias? Há um número mínimo de funcionárias no quadro de pessoal para que o empregador seja obrigado a conceder esse benefício? R: Sim, se tiver em seu quadro de colaboradores, pelo menos, 30 (trinta) mulheres […]
Contratos de Trabalho Virtuais
Contratos de trabalho virtuais. Assinatura digital. Validade jurídica. Desde que atendidos alguns requisitos, os contratos de trabalho celebrados com assinatura digital são válidos, e para fins de fiscalização trabalhista, a apresentação desses documentos em sistema on line é suficiente. Isso porque a legislação brasileira, paulatinamente, vem acolhendo a utilização de provas virtuais, como […]
Contratação de estagiários (Lei 11.788/2008)
Contratação de estagiários (Lei 11.788/2008) 1 – Número máximo de estagiários A lei limita o número de estagiários de nível médio regular que uma empresa pode ter, considerando o conjunto de trabalhadores empregados (regime CLT) existentes no estabelecimento do estágio. Por outro lado, não limita o número de contratações de estagiários de nível […]
Auxílio Amamentação
Auxílio Amamentação Primeiramente, cumpre esclarecer que existem dois direitos diversos relacionados à maternidade. Com relação à amamentação, propriamente dita, a CLT, em seu art. 396, prevê que a mulher empregada tem direito a 2 descansos especiais, de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, para amamentar o próprio filho, até que […]
Reembolso-creche
Reembolso-creche Em primeiro lugar, ressaltamos que a implantação desse sistema de reembolso-creche depende de prévia estipulação em acordo ou convenção coletiva. Nesse caso, como o sindicato dessa funcionária é o “sindicatão”, de fato, há previsão desse reembolso na cláusula 16. As empresas que adotam o sistema de reembolso-creche devem comunicar esse fato à […]