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Regulamento interno nas empresas

Regulamento interno

O regulamento interno é um documento que a empresa elabora descrevendo as normas que regem a rotina de trabalho dos seus funcionários, destacando seus direitos e deveres, e servindo também como um instrumento para que os trabalhadores saibam como a empresa atua, seus valores, objetivos e o que ela espera de seus colaboradores, em termos de comportamento e ética.

Terceirizar a Folha de Pagamento

Terceirizar a Folha de Pagamento

Terceirizar a Folha de Pagamento – Ao escolher a Silvestrin, as empresas podem ter a certeza de que suas operações relacionadas…

LGPD nas Empresas

LGPD nas Empresas

LGPD nas Empresas – A crescente digitalização e a coleta massiva de dados pelas empresas trouxeram à tona preocupações significativas…

Dano moral nas relações de trabalho

O dano moral pode ser entendido como sendo a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, como aqueles que se referem a sua liberdade, honra, saúde (mental ou física), e à imagem. 

Constituição da CIPA e suas novas atribuições

cipa

Constituição da CIPA e suas novas atribuições A NR – Norma Regulamentadora n.º 5 foi alterada, mais precisamente, no Quadro I que trata do dimensionamento da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, no que se refere: (i) ao número de empregados que as empresas devem ter em seu estabelecimento para que sejam obrigadas […]

Declaração de comparecimento. Confira!!!

declaração de comparecimento

O empregador é obrigado a aceitar declaração de comparecimento emitido em caso de realização de exames e sessão de fisioterapia?   Em primeiro lugar, a declaração ou documento de comparecimento não consta na CLT ou em outros textos da legislação trabalhista, para fins de abono de falta, de modo que o empregador não é obrigado a […]

EMPREGADO FALECIDO. A EMPRESA TEM OBRIGAÇÃO DE MANTER O CONVÊNIO MÉDICO PARA DEPENDENTES?

CONVÊNIO MÉDICO

EMPREGADO FALECIDO. A EMPRESA TEM OBRIGAÇÃO DE MANTER O CONVÊNIO MÉDICO PARA OS SEUS DEPENDENTES? A Lei n.º 9.656/98 garante que, em caso de morte do titular do plano, é possível a manutenção/reintegração dos dependentes em decorrência do vínculo empregatício do empregado falecido. O período de manutenção da condição de beneficiário será de, no mínimo, […]

FÉRIAS INDIVIDUAIS – principais tópicos

FÉRIAS INDIVIDUAIS

FÉRIAS INDIVIDUAIS Direito às férias Conforme o art. 129 da CLT, anualmente, todo empregado tem direito ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração, sendo que tal período deve ser concedido por ato do empregado em acordo com o trabalhador. Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de […]

RELAÇÃO DE DATAS BASE – AVISO PARA DEMISSÃO

AVISO PARA DEMISSÃO

RELAÇÃO DE DATAS BASE – AVISO PARA DEMISSÃO Objetivando orientá-los quanto a alguns pontos importantes que devem ser observados, previamente, nas demissões sem justa causa, destacamos o seguinte: AVISO PARA DEMISSÃO – Havendo a intenção do empregador de dispensar um funcionário sem justa causa, é preciso atentar-se aos principais casos de estabilidade provisória no emprego, […]

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