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Recontratação de empregado. Prazos.

Recontratação de empregado

Recontratação de empregado. Prazos. Após uma dispensa sem justa causa existe um prazo para que a empresa possa recontratar o empregado dispensado?   Sim, segundo a Portaria MTP n.º 671/2021, somente depois de 90 dias, contados da data da dispensa sem justa causa, o ex-empregado pode ser recontratado. Ou seja, se foi um pedido de […]

Assessoria trabalhista

Assessoria trabalhista

A assessoria trabalhista é um serviço essencial para todas as empresas e organizações que buscam manter sua gestão de pessoal de forma eficiente e dentro da legislação trabalhista brasileira. A assessoria trabalhista consiste em uma consultoria especializada que auxilia a empresa em questões legais, administrativas e contábeis relacionadas aos seus funcionários, bem como com a […]

Gerenciar a folha de pagamento

Gerenciar a folha de pagamento

Gerenciar a folha de pagamento é uma tarefa essencial em qualquer empresa, mas pode ser um processo complexo e demorado. Por isso, muitas empresas optam pela terceirização da folha de pagamento, que pode trazer benefícios e facilidades significativas. A terceirização da folha de pagamento consiste em contratar uma empresa especializada para gerenciar as questões relacionadas […]

Constituição da CIPA e suas novas atribuições

cipa

Constituição da CIPA e suas novas atribuições A NR – Norma Regulamentadora n.º 5 foi alterada, mais precisamente, no Quadro I que trata do dimensionamento da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, no que se refere: (i) ao número de empregados que as empresas devem ter em seu estabelecimento para que sejam obrigadas […]

Por que fazer a terceirização de folha de pagamento?

terceirização de folha de pagamento

Por que fazer a terceirização de folha de pagamento? A terceirização de folha de pagamento é uma prática cada vez mais comum nas empresas modernas. Esse processo permite que as organizações contem com a expertise de uma empresa especializada em gerenciamento de pessoal para lidar com todas as questões e processos envolvidos no pagamento de […]

Declaração de comparecimento. Confira!!!

declaração de comparecimento

O empregador é obrigado a aceitar declaração de comparecimento emitido em caso de realização de exames e sessão de fisioterapia?   Em primeiro lugar, a declaração ou documento de comparecimento não consta na CLT ou em outros textos da legislação trabalhista, para fins de abono de falta, de modo que o empregador não é obrigado a […]

CTPS DIGITAL

ctps digital

CTPS DIGITAL x CTPS FÍSICA Desde o mês de setembro de 2019, com a vigência da Portaria n.º 1.065, foi criada a CTPS digital. Ela é previamente emitida a todos os inscritos no Cadastro Nacionais de Pessoas Físicas (CPF), sendo necessária apenas a sua habilitação,  tendo como identificação única o número de inscrição do trabalhador […]

Emprega + Mulher, conheça medidas preventivas

Emprega + Mulher

Emprega + Mulher – Medidas de prevenção contra o assédio sexual e outras formas de violência A Lei 14.457/22, que regulamenta o programa Emprega + Mulher, endurece penas e prevê uma série de medidas que as empresas precisam adotar para investigar e prevenir denúncias de assédio sexual e demais formas de violência no ambiente de […]

EMPREGADO FALECIDO. A EMPRESA TEM OBRIGAÇÃO DE MANTER O CONVÊNIO MÉDICO PARA DEPENDENTES?

CONVÊNIO MÉDICO

EMPREGADO FALECIDO. A EMPRESA TEM OBRIGAÇÃO DE MANTER O CONVÊNIO MÉDICO PARA OS SEUS DEPENDENTES? A Lei n.º 9.656/98 garante que, em caso de morte do titular do plano, é possível a manutenção/reintegração dos dependentes em decorrência do vínculo empregatício do empregado falecido. O período de manutenção da condição de beneficiário será de, no mínimo, […]

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