A reforma trabalhista é um tema que tem impactado significativamente o ambiente empresarial. Com as recentes mudanças na legislação, é crucial que as empresas compreendam as alterações para garantir conformidade e eficiência em seus processos. Neste artigo, exploraremos as principais mudanças na legislação trabalhista e como a Silvestrin pode ser uma aliada estratégica para a sua empresa.
O que a reforma trabalhista muda na prática?
A reforma trabalhista no Brasil foi implementada pela Lei nº 13.467/2017 e entrou em vigor em novembro de 2017. Essa reforma trouxe diversas mudanças significativas na legislação trabalhista, visando modernizar as relações de trabalho, estimular a geração de empregos e adequar as normas às demandas do mercado. Aqui estão algumas das principais alterações:
Contrato de trabalho intermitente:
Introduziu a modalidade de contrato de trabalho intermitente, em que o empregado é pago apenas pelas horas efetivamente trabalhadas, sem uma jornada fixa. Esse tipo de contrato permite maior flexibilidade para as empresas na contratação de funcionários para demandas específicas.
Jornada de trabalho:
Flexibilizou a jornada de trabalho, permitindo acordos de jornada 12×36, sem a necessidade de autorização prévia em convenção coletiva ou acordo coletivo. Isso facilita a implementação de escalas de trabalho diferenciadas.
Negociação coletiva:
Reforçou a importância da negociação coletiva, permitindo que acordos entre empregadores e empregados prevaleçam sobre a legislação em diversos temas, como jornada de trabalho, banco de horas, intervalo intrajornada, entre outros.
Banco de horas:
Facilitou a adoção do banco de horas, possibilitando acordos individuais entre empregadores e empregados para a compensação de horas extras trabalhadas.
Terceirização:
Ampliou as possibilidades de terceirização, permitindo que empresas terceirizem não apenas atividades-meio, mas também atividades-fim. Essa mudança busca aumentar a segurança jurídica para as empresas que optam por esse modelo de contratação.
Trabalho remoto (home office):
Regulamentou o teletrabalho (trabalho remoto ou home office), estabelecendo regras específicas para essa modalidade, como a responsabilidade pela infraestrutura necessária e o pagamento de despesas relacionadas ao trabalho.
Férias:
Permitiu a divisão das férias em até três períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 14 dias corridos. Essa flexibilização visa atender às necessidades das empresas e dos trabalhadores.
Contribuição sindical:
Tornou a contribuição sindical facultativa, ou seja, o desconto automático do salário para financiamento sindical passou a depender da autorização expressa do trabalhador.
Como a Silvestrin pode ajudar a sua empresa?
A Silvestrin oferece soluções abrangentes para auxiliar sua empresa nas questões da reforma trabalhista. Especializada em departamento pessoal, folha de pagamento e assessoria jurídica trabalhista, a Silvestrin proporciona suporte na elaboração de contratos intermitentes, negociações coletivas e implementação de políticas adaptadas. Gerencia eficientemente a terceirização e o trabalho temporário, garantindo conformidade legal. Facilita a adaptação à flexibilização da jornada de trabalho, férias e banco de horas. Além disso, oferece treinamento e capacitação para manter a sua equipe atualizada. Com expertise, a Silvestrin é sua parceira estratégica na conformidade e na eficiência pós-reforma.
Sobre a Silvestrin
A Silvestrin realiza há mais de 40 anos, com extremo cuidado, os procedimentos das rotinas de terceirização de folha de pagamento, com facilidades completas que vão desde portais de autoatendimento, área restrita e aplicativo de celular para gestores e colaboradores, integrações contábeis e bancárias e ponto eletrônico, assim como soluções complementares, como a administração de benefícios e a consultoria trabalhista, sempre oferecendo todo o suporte necessário para garantir a eficiência dos processos.
Caso tenha alguma dúvida ou precise de suporte, não hesite em entrar em contato conosco. Teremos o prazer de atendê-lo e ajudá-lo no que for preciso:
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