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Assessoria Jurídica Trabalhista

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Assessoria Jurídica Trabalhista engloba uma série de serviços que visam mitigar riscos, resolver conflitos e garantir que as…

Outsourcing de folha de pagamento

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Outsourcing de folha de pagamento – é uma prática cada vez mais comum em empresas de todos os tamanhos. Essa estratégia permite que as organizações.

ACIDENTE DE TRABALHO EM HOME OFFICE

ACIDENTE DE TRABALHO EM HOME OFFICE

É possível ocorrer acidente de trabalho se o funcionário está em regime de teletrabalho (home office)?  Ou seja, se ele não está exercendo suas funções nas dependências da empresa? A resposta é sim.

Recontratação de empregado. Prazos.

Recontratação de empregado

Recontratação de empregado. Prazos. Após uma dispensa sem justa causa existe um prazo para que a empresa possa recontratar o empregado dispensado?   Sim, segundo a Portaria MTP n.º 671/2021, somente depois de 90 dias, contados da data da dispensa sem justa causa, o ex-empregado pode ser recontratado. Ou seja, se foi um pedido de […]

Gerenciar a folha de pagamento

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Gerenciar a folha de pagamento é uma tarefa essencial em qualquer empresa, mas pode ser um processo complexo e demorado. Por isso, muitas empresas optam pela terceirização da folha de pagamento, que pode trazer benefícios e facilidades significativas. A terceirização da folha de pagamento consiste em contratar uma empresa especializada para gerenciar as questões relacionadas […]

CTPS DIGITAL

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CTPS DIGITAL x CTPS FÍSICA Desde o mês de setembro de 2019, com a vigência da Portaria n.º 1.065, foi criada a CTPS digital. Ela é previamente emitida a todos os inscritos no Cadastro Nacionais de Pessoas Físicas (CPF), sendo necessária apenas a sua habilitação,  tendo como identificação única o número de inscrição do trabalhador […]

Emprega + Mulher, conheça medidas preventivas

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Emprega + Mulher – Medidas de prevenção contra o assédio sexual e outras formas de violência A Lei 14.457/22, que regulamenta o programa Emprega + Mulher, endurece penas e prevê uma série de medidas que as empresas precisam adotar para investigar e prevenir denúncias de assédio sexual e demais formas de violência no ambiente de […]

EMPREGADO FALECIDO. A EMPRESA TEM OBRIGAÇÃO DE MANTER O CONVÊNIO MÉDICO PARA DEPENDENTES?

CONVÊNIO MÉDICO

EMPREGADO FALECIDO. A EMPRESA TEM OBRIGAÇÃO DE MANTER O CONVÊNIO MÉDICO PARA OS SEUS DEPENDENTES? A Lei n.º 9.656/98 garante que, em caso de morte do titular do plano, é possível a manutenção/reintegração dos dependentes em decorrência do vínculo empregatício do empregado falecido. O período de manutenção da condição de beneficiário será de, no mínimo, […]

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