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LGPD nas Empresas
LGPD nas Empresas – A crescente digitalização e a coleta massiva de dados pelas empresas trouxeram à tona preocupações significativas…
Assessoria Jurídica Trabalhista
Assessoria Jurídica Trabalhista engloba uma série de serviços que visam mitigar riscos, resolver conflitos e garantir que as…
ACIDENTE DE TRABALHO EM HOME OFFICE
É possível ocorrer acidente de trabalho se o funcionário está em regime de teletrabalho (home office)? Ou seja, se ele não está exercendo suas funções nas dependências da empresa? A resposta é sim.
Quanto custa terceirizar a folha de pagamento?
A terceirização de folha de pagamento tem se tornado cada vez mais popular entre empresas de todos os tamanhos em São Paulo.
Recontratação de empregado. Prazos.
Recontratação de empregado. Prazos. Após uma dispensa sem justa causa existe um prazo para que a empresa possa recontratar o empregado dispensado? Sim, segundo a Portaria MTP n.º 671/2021, somente depois de 90 dias, contados da data da dispensa sem justa causa, o ex-empregado pode ser recontratado. Ou seja, se foi um pedido de […]
Gerenciar a folha de pagamento
Gerenciar a folha de pagamento é uma tarefa essencial em qualquer empresa, mas pode ser um processo complexo e demorado. Por isso, muitas empresas optam pela terceirização da folha de pagamento, que pode trazer benefícios e facilidades significativas. A terceirização da folha de pagamento consiste em contratar uma empresa especializada para gerenciar as questões relacionadas […]
CTPS DIGITAL
CTPS DIGITAL x CTPS FÍSICA Desde o mês de setembro de 2019, com a vigência da Portaria n.º 1.065, foi criada a CTPS digital. Ela é previamente emitida a todos os inscritos no Cadastro Nacionais de Pessoas Físicas (CPF), sendo necessária apenas a sua habilitação, tendo como identificação única o número de inscrição do trabalhador […]
Emprega + Mulher, conheça medidas preventivas
Emprega + Mulher – Medidas de prevenção contra o assédio sexual e outras formas de violência A Lei 14.457/22, que regulamenta o programa Emprega + Mulher, endurece penas e prevê uma série de medidas que as empresas precisam adotar para investigar e prevenir denúncias de assédio sexual e demais formas de violência no ambiente de […]
EMPREGADO FALECIDO. A EMPRESA TEM OBRIGAÇÃO DE MANTER O CONVÊNIO MÉDICO PARA DEPENDENTES?
EMPREGADO FALECIDO. A EMPRESA TEM OBRIGAÇÃO DE MANTER O CONVÊNIO MÉDICO PARA OS SEUS DEPENDENTES? A Lei n.º 9.656/98 garante que, em caso de morte do titular do plano, é possível a manutenção/reintegração dos dependentes em decorrência do vínculo empregatício do empregado falecido. O período de manutenção da condição de beneficiário será de, no mínimo, […]
Cartão de Natal Silvestrin RH
