APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – A aposentadoria por invalidez é um benefício de prestação continuada cujas regras para concessão foram instituídas pela Lei nº 8.213/91…
Vínculo Empregatício
Vínculo Empregatício – Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
Empregado em Viagem, confira.
O empregado que viaja a serviço da empresa deve receber as horas despendidas na viagem como extraordinárias?
Não há previsão na legislação trabalhista acerca do tratamento que deve ser dado às horas despendidas em viagem pelo empregado a serviço da empresa.
Falta dos funcionarios
Falta dos funcionarios -O artigo 130, parágrafo 1º da CLT proíbe o desconto das faltas nas férias, isto é, o desconto não pode ser de uma falta para…
Veja quais os trâmites de uma reclamação trabalhista
Reclamação trabalhista – As relações de trabalho são minuciosamente regulamentadas pela CLT para resguardar os direitos do trabalhador…
Falta de funcionarios
Falta de funcionarios – O artigo 130, parágrafo 1º da CLT proíbe o desconto das faltas nas férias, isto é, o desconto não pode ser de uma falta para menos.
Dúvida Trabalhista – Alteração da Jornada de trabalho
O artigo 468 da CLT é bastante claro ao dizer que não é possível alteração contratual de trabalho que prejudiquem os funcionários.