Recontratar funcionário demitido
Recontratar funcionário demitido – A empresa pode rescindir o contrato de trabalho de seus empregados e recontratá-los para prestar serviços como pessoa jurídica? Em princípio, sim, o empregado CLT pode ser demitido para ser recontratado como PJ, prestador de serviços, atendidas algumas condições. Em primeiro lugar, esse empregado, como PJ, não poderá prestar serviços antes […]
Furto de Alimentos no Trabalho
FURTO DE ALIMENTOS NO AMBIENTE DE TRABALHO – COMO A EMPRESA DEVE PROCEDER? A prática de furto de alimentos no ambiente de trabalho pode ensejar uma demissão por justa causa, e o empregador tem o poder de coibir e punir esse tipo de conduta, desde que atendidos os limites e as regras legais para tanto. […]
RETORNO DO AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE
DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO NO RETORNO DO AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE A Portaria 6734, publicada em 13/03/2020, aprovou novo texto da Norma Regulamentadora – NR 7, colocando fim à discussão se a mulher podia ou não gozar suas férias imediatamente após o retorno de licença-maternidade. O texto anterior apontava a necessidade de realização […]
