Contratos especiais de trabalho
Contratos especiais de trabalho É importante conhecer as regras específicas que regem determinadas categorias de profissionais, a fim de evitar a prática de irregularidades nas rotinas de trabalho, por desconhecimento da lei, expondo a empresa à possíveis riscos de passivos trabalhistas. Existem contratos de trabalho que são considerados especiais, ou porque são regidos por uma […]
Contrato de Estágio
Contrato de Estágio A Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) no art. 17, limita o número de estagiários de nível médio regular que uma empresa pode ter, considerando o conjunto de trabalhadores empregados (CLT) existentes no estabelecimento do estágio, não determinando limites, entretanto, para contratação de estagiários de nível médio profissional e de nível superior. A […]
Cuidados jurídicos na contratação de funcionários
Cuidados jurídicos na contratação de funcionários A legislação trabalhista obriga determinadas empresas a contratar certos tipos de trabalhadores, tais como aprendizes e empregados portadores de deficiência. Se a empresa tiver, pelo menos, sete empregados contratados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), cujas funções demandem formação profissional, ela será obrigada a contratar e […]
CONTRATO DE TRABALHO – LGPD
CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA – COM LGPD Por este instrumento particular, o __________, inscrito no CNPJ sob nº ________, com sede nesta cidade _______, Estado de ______, na ______, CEP: _____, neste ato representado por seu representante legal, infra assinado, doravante designado Empregador e, de outro lado, XXXXXXX, brasileira, solteira, maior, RG […]