Contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar

Contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar

Contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar   De fato, existem decisões judiciais recentes concedendo aos aposentados, que voltam a trabalhar, o direito a não contribuir mais para a Previdência Social; entretanto, ao menos até o momento, são decisões que foram proferidas em determinadas ações que foram ajuizadas, não atingindo os demais aposentados.  …

PAGAMENTO DE PRÊMIOS

PAGAMENTO DE PRÊMIOS

PAGAMENTO DE PRÊMIOS   O empregador, ao efetuar o pagamento de prêmios aos seus funcionários, deve fazê-lo com cautela, observando algumas condições a fim de evitar incorrer em irregularidades.   A lei trabalhista considera como prêmios “as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro, a empregado, ou a grupo…