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Terceirizar a folha de pagamento

Terceirizar a folha de pagamento

Quando se trata de terceirizar a folha de pagamento, a Silvestrin RH se destaca como uma das principais escolhas no mercado. Com uma reputação sólida e um histórico de sucesso, a Silvestrin RH oferece serviços de terceirização que garantem eficiência, precisão e conformidade em todas as etapas do processo. A terceirização da folha de pagamento […]

Recontratação de empregado. Prazos.

Recontratação de empregado

Recontratação de empregado. Prazos. Após uma dispensa sem justa causa existe um prazo para que a empresa possa recontratar o empregado dispensado?   Sim, segundo a Portaria MTP n.º 671/2021, somente depois de 90 dias, contados da data da dispensa sem justa causa, o ex-empregado pode ser recontratado. Ou seja, se foi um pedido de […]

Gerenciar a folha de pagamento

Gerenciar a folha de pagamento

Gerenciar a folha de pagamento é uma tarefa essencial em qualquer empresa, mas pode ser um processo complexo e demorado. Por isso, muitas empresas optam pela terceirização da folha de pagamento, que pode trazer benefícios e facilidades significativas. A terceirização da folha de pagamento consiste em contratar uma empresa especializada para gerenciar as questões relacionadas […]

Constituição da CIPA e suas novas atribuições

cipa

Constituição da CIPA e suas novas atribuições A NR – Norma Regulamentadora n.º 5 foi alterada, mais precisamente, no Quadro I que trata do dimensionamento da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, no que se refere: (i) ao número de empregados que as empresas devem ter em seu estabelecimento para que sejam obrigadas […]

EMPREGADO FALECIDO. A EMPRESA TEM OBRIGAÇÃO DE MANTER O CONVÊNIO MÉDICO PARA DEPENDENTES?

CONVÊNIO MÉDICO

EMPREGADO FALECIDO. A EMPRESA TEM OBRIGAÇÃO DE MANTER O CONVÊNIO MÉDICO PARA OS SEUS DEPENDENTES? A Lei n.º 9.656/98 garante que, em caso de morte do titular do plano, é possível a manutenção/reintegração dos dependentes em decorrência do vínculo empregatício do empregado falecido. O período de manutenção da condição de beneficiário será de, no mínimo, […]

FÉRIAS INDIVIDUAIS – principais tópicos

FÉRIAS INDIVIDUAIS

FÉRIAS INDIVIDUAIS Direito às férias Conforme o art. 129 da CLT, anualmente, todo empregado tem direito ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração, sendo que tal período deve ser concedido por ato do empregado em acordo com o trabalhador. Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de […]

Dúvidas Trabalhistas. Confira aqui.

Dúvidas Trabalhistas

Dúvidas Trabalhistas STF: Licença-maternidade começa a partir da alta da mãe ou do bebê No julgamento ocorrido na noite desta sexta-feira passada, dia 21/10, o STF decidiu, de forma definitiva,  que o prazo inicial da licença-maternidade e do respectivo salário-maternidade é contado da alta hospitalar do recém-nascido e/ou de sua mãe, o que ocorrer por […]

Programa Emprega + Mulheres – Lei 14.457/2022

Programa Emprega + Mulheres

Programa Emprega + Mulheres – Lei 14.457/2022 Programa prevê regras mais flexíveis de trabalho para as mulheres e homens empregados, além de medidas de apoio à volta ao trabalho, após a licença-maternidade. São as principais: 1. Jornada e férias Os empregadores devem priorizar nas vagas de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho à distância, empregadas e […]

CUIDADOS NA DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA

DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA

CUIDADOS DO EMPREGADOR NA DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA Ao rescindir contratos de trabalho sem justa causa, o empregador deve atentar-se às hipóteses de estabilidade provisória de alguns empregados, por força de documento coletivo de trabalho, e/ou por determinação legal, como por exemplo: gestante – desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto […]

Acumulo de funções na empresa

Acumulo de funções na empresa

Acumulo de funções na empresa   O empregado pode trabalhar na empresa acumulando funções?   Sim, desde que atendidas algumas condições.   Em primeiro lugar, é preciso distinguir “acúmulo de funções” de “acúmulo de tarefas”.   Se as atividades a serem desenvolvidas pelo empregado se inserem entre as atividades pertinentes ao exercício da função,  objeto […]

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